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Flashcard FC308224

Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem consentimento?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

CETAP · 2021

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem consentimento?
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Resposta

Quando for indispensável para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, observando o princípio da necessidade, adotando medidas de segurança e conservação mínima.






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