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Flashcard FC308242

Quando termina o tratamento de dados e o que deve ocorrer com os dados após esse término?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quando termina o tratamento de dados e o que deve ocorrer com os dados após esse término?
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Resposta

Termina quando a finalidade é alcançada ou os dados deixam de ser necessários.
O controlador deve promover a eliminação nos limites técnicos das atividades, salvo conservação autorizada e justificada (ex.: anonimização, cumprimento de obrigação legal).






Veja como foi cobrado:
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