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Flashcard FC308356

Quais circunstâncias devem ser avaliadas para apurar a responsabilidade por dano no tratamento de dados?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Quais circunstâncias devem ser avaliadas para apurar a responsabilidade por dano no tratamento de dados?
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Resposta

Previsibilidade: risco razoavelmente esperado;
Probabilidade e gravidade: chance e impacto;
Medidas de segurança: técnicas adotadas;
Diligência: conduta compatível com a atividade;
Modo e resultado: forma e efeitos do tratamento.






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