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Flashcard FC308422

Qual o objetivo dos mandatos escalonados para os primeiros membros do Conselho Diretor da ANPD?

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Instituto Consulplan · 2023

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda:

Qual o objetivo dos mandatos escalonados para os primeiros membros do Conselho Diretor da ANPD?
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Resposta

Continuidade institucional, preserva memória administrativa e evita substituições simultâneas, assegurando estabilidade e independência.






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