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Flashcard FC308493

A participação de empresas públicas e sociedades de economia mista no SISP é obrigatória ou facultativa, e quando o órgão central deve aprovar contratações de TIC?

Decreto nº 7.579/2011 - SISP, PSW SISP, PDTI SISP etc.

FUNDATEC · 2018

De acordo com o assunto Direito Digital: Decreto nº 7.579/2011 SISP, PSW SISP, PDTI SISP etc., responda:

A participação de empresas públicas e sociedades de economia mista no SISP é obrigatória ou facultativa, e quando o órgão central deve aprovar contratações de TIC?
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Resposta

Facultativa.
Realiza-se mediante termo próprio com o órgão central.
Aprovação do órgão central é exigida para contratações que ultrapassem limites estabelecidos.




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