Flashcard FC318354
Qual é a consequência prevista para a Gratificação Temporária conforme a legislação mencionada?
Legislação Específica da PRF
Qual é a consequência prevista para a Gratificação Temporária conforme a legislação mencionada?
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Resposta
A Gratificação Temporária foi extinta.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 6º - Fica extinta a Gratificação Temporária, nos termos do
§ 3º do art. 1º da Lei nº 9.166, de 20 de dezembro de 1995.
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