Flashcard FC324649
Qual a diferença entre mecanismos convencionais e extraconvencionais de proteção internacional dos direitos humanos?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2022
Qual a diferença entre mecanismos convencionais e extraconvencionais de proteção internacional dos direitos humanos?
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Resposta
Convencionais: fundados em tratados, com órgãos de supervisão e procedimentos previstos (relatórios, reclamações).
Extraconvencionais: não decorrentes de tratados, criados por decisões de organismos internacionais, atuam por procedimentos especiais e dependem da cooperação estatal.
Extraconvencionais: não decorrentes de tratados, criados por decisões de organismos internacionais, atuam por procedimentos especiais e dependem da cooperação estatal.
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