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Flashcard FC324649

Qual a diferença entre mecanismos convencionais e extraconvencionais de proteção internacional dos direitos humanos?

Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda:

Qual a diferença entre mecanismos convencionais e extraconvencionais de proteção internacional dos direitos humanos?
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Resposta

Convencionais: fundados em tratados, com órgãos de supervisão e procedimentos previstos (relatórios, reclamações).
Extraconvencionais: não decorrentes de tratados, criados por decisões de organismos internacionais, atuam por procedimentos especiais e dependem da cooperação estatal.





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