Flashcard FC324651
Como a DUDH assegura a liberdade de expressão, a presunção de inocência e as limitações aos direitos?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2024
Como a DUDH assegura a liberdade de expressão, a presunção de inocência e as limitações aos direitos?
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Resposta
Liberdade de expressão (inclui procurar, receber e transmitir informações);Presunção de inocência e julgamento público com garantias de defesa;
Limitações apenas por lei para proteger direitos alheios, moral, ordem pública e bem‑estar democrático.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324376
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em