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Flashcard FC324663

Quais garantias relativas à nacionalidade assegura a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Carta Internacional dos Direitos Humanos

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda:

Quais garantias relativas à nacionalidade assegura a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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Resposta

Direito à nacionalidade
Proibição de privação arbitrária
Direito de mudança de nacionalidade
Previne a apatrídia




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