Flashcard FC324666
Qual é o caráter do direito que proíbe escravidão, servidão e tráfico de escravos e que obrigações impõe aos Estados?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2017
Qual é o caráter do direito que proíbe escravidão, servidão e tráfico de escravos e que obrigações impõe aos Estados?
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Resposta
Caráter absoluto; obriga os Estados a prevenir, punir, erradicar e a proteger e reparar as vítimas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324391
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