Flashcard FC324677
O que constitui violação do prazo razoável no âmbito do sistema interamericano?
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2022
O que constitui violação do prazo razoável no âmbito do sistema interamericano?
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Resposta
Configura-se quando há
atrasos prolongados nas investigações ou processos,
omissão estatal na prática de diligências e conclusão tardia,
provocando impunidade e prejuízo às vítimas.
atrasos prolongados nas investigações ou processos,
omissão estatal na prática de diligências e conclusão tardia,
provocando impunidade e prejuízo às vítimas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324402
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em