Flashcard FC324688
Qual princípio impede o Estado de impor textos religiosos em espaços públicos?
Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica
Instituto AOCP · 2024
Qual princípio impede o Estado de impor textos religiosos em espaços públicos?
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Resposta
Laicidade (neutralidade religiosa) e proteção da liberdade religiosa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324413
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