Flashcard FC324694
Qual garantia processual imediata deve ser assegurada a toda pessoa detida para prevenir a detenção arbitrária?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2019
Qual garantia processual imediata deve ser assegurada a toda pessoa detida para prevenir a detenção arbitrária?
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Resposta
A condução sem demora à presença de um juiz ou autoridade judicial, com acesso a defensor e controle da legalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324419
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