Flashcard FC324696
Qual é o dever do Estado quanto à alimentação de pessoas privadas de liberdade diante de convicções religiosas e necessidades médicas?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2017
Qual é o dever do Estado quanto à alimentação de pessoas privadas de liberdade diante de convicções religiosas e necessidades médicas?
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Resposta
Garantir cardápios alternativos que respeitem crenças religiosas e atendam necessidades de saúde, preservando dignidade e segurança institucional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324421
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em