Flashcard FC324732
A condição pessoal e a vulnerabilidade do idoso justificam, por si só, a aplicação de medidas protetivas?
Direito do Idoso
Instituto AOCP · 2016
A condição pessoal e a vulnerabilidade do idoso justificam, por si só, a aplicação de medidas protetivas?
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Resposta
Sim. A constatação da vulnerabilidade decorrente da condição pessoal autoriza a adoção de medidas de proteção para resguardar integridade, dignidade e autonomia, sem necessidade de comprovar ação ou omissão de terceiros.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324457
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