FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC324734

Quem pode instaurar inquérito civil e propor ação civil pública para proteger direitos coletivos e individuais indisponíveis da pessoa idosa?

Direito do Idoso

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda:

Quem pode instaurar inquérito civil e propor ação civil pública para proteger direitos coletivos e individuais indisponíveis da pessoa idosa?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Ministério Público




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324459

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo