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Flashcard FC324764

Em que condições a pesquisa envolvendo pessoa em situação de tutela ou de curatela é admitida?

Direito das Pessoas com Deficiência

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda:

Em que condições a pesquisa envolvendo pessoa em situação de tutela ou de curatela é admitida?
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Resposta

Só em caráter excepcional, quando houver indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência e não houver alternativa de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados/curatelados; exigir consentimento prévio e salvaguardas.






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