Flashcard FC324782
Qual a natureza do benefício e qual o requisito básico para sua concessão à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade?
Direito das Pessoas com Deficiência
Instituto AOCP · 2024
Qual a natureza do benefício e qual o requisito básico para sua concessão à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade?
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Resposta
Natureza: assistencial e não contributiva.
Requisito: ausência de meios próprios e da família para prover subsistência, observado o critério de avaliação socioeconômica da LOAS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324507
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em