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Flashcard FC324790

Qual procedimento deve adotar o agente público quando o deslocamento da pessoa com deficiência implicar ônus desproporcional e for de interesse do poder público?

Direito das Pessoas com Deficiência

Instituto AOCP · 2023

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda:

Qual procedimento deve adotar o agente público quando o deslocamento da pessoa com deficiência implicar ônus desproporcional e for de interesse do poder público?
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Resposta

Promover o contato necessário no domicílio, realizando ali as providências administrativas pertinentes.






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