Flashcard FC324830
Que garantias o Estatuto prevê sobre a escolha dos meios de subsistência e a permanência no habitat indígena?
Direitos de Igualdade Racial
Instituto AOCP · 2019
Que garantias o Estatuto prevê sobre a escolha dos meios de subsistência e a permanência no habitat indígena?
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Resposta
Assegura a livre escolha dos meios de subsistência e a permanência voluntária no habitat indígena.
Veja como foi cobrado:
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