Flashcard FC324840
Qual direito assegura a povos indígenas decidir livremente sua condição política e orientar seu desenvolvimento, com participação livre, prévia e informada do Estado?
Direitos de Igualdade Racial
Instituto AOCP · 2024
Qual direito assegura a povos indígenas decidir livremente sua condição política e orientar seu desenvolvimento, com participação livre, prévia e informada do Estado?
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Resposta
Autodeterminação dos povos
Garantia de consulta e consentimento livre, prévio e informado
Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em