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Flashcard FC324846

Como o STF conceitua o racismo para abranger condutas homofóbicas e transfóbicas?

Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc.

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda:

Como o STF conceitua o racismo para abranger condutas homofóbicas e transfóbicas?
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Resposta

O STF entende que racismo vai além de traços biológicos, incluindo formas sociais de estigmatização e inferiorização, de modo que condutas homofóbicas e transfóbicas que exprimam aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas como racismo.






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