Flashcard FC324866
Qual princípio orienta o Judiciário a ampliar o acesso a direitos e que medida assegura proteção a crianças e adolescentes desacompanhados?
Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
Instituto AOCP · 2022
Qual princípio orienta o Judiciário a ampliar o acesso a direitos e que medida assegura proteção a crianças e adolescentes desacompanhados?
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Resposta
Promoção do acesso aos direitos de cidadania e às políticas públicasGarantia de encaminhamento à Defensoria Pública, ao Conselho Tutelar e demais órgãos da rede de proteção socioassistencial
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324591
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em