Flashcard FC324868
Qual é o âmbito competente para o provimento do sustento da pessoa idosa em situação de necessidade?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2024
Qual é o âmbito competente para o provimento do sustento da pessoa idosa em situação de necessidade?
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Resposta
Assistência social
Proteção não contributiva baseada na necessidade.
Veja como foi cobrado:
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