Flashcard FC324882
Qual é a exigência sobre o uso de força ou coerção contra povos indígenas e tribais?
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
Instituto AOCP · 2025
Qual é a exigência sobre o uso de força ou coerção contra povos indígenas e tribais?
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Resposta
Não empregar nenhuma forma de força ou coerção que viole os direitos humanos e as liberdades fundamentais, assegurando consulta e, quando aplicável, consentimento livre, prévio e informado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324607
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