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Flashcard FC331047

Quem é responsável pela implementação e manutenção da infraestrutura viária (calçadas e acessos a terminais e pontos) para garantir acessibilidade no transporte coletivo?

Direito das Pessoas com Deficiência

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda:

Quem é responsável pela implementação e manutenção da infraestrutura viária (calçadas e acessos a terminais e pontos) para garantir acessibilidade no transporte coletivo?
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Resposta

Poder público
Poder concedente — planeja, executa e conserva a infraestrutura urbana acessível.






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