Flashcard FC348269
Quais critérios práticos e que princípio jurídico orientaram a delimitação das fronteiras amazônicas no século XVIII?
História do Brasil
FGV · 2017
Quais critérios práticos e que princípio jurídico orientaram a delimitação das fronteiras amazônicas no século XVIII?
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Resposta
Critérios: redes fluviais e marcos naturais; envio de comissões demarcatórias.Exclusividade de navegação: controle estratégico de rotas para áreas mineradoras.
Princípio jurídico: uti possidetis — posse efetiva legitima o domínio territorial.
Veja como foi cobrado:
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