Flashcard FC348272
Que princípio justificava o reconhecimento de fronteiras pela posse e ocupação territorial?
História do Brasil
FGV · 2013
Que princípio justificava o reconhecimento de fronteiras pela posse e ocupação territorial?
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Resposta
uti possidetisReconhecimento baseado na posse efetiva e ocupação do território.
Veja como foi cobrado:
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