Flashcard FC348367
Emendas constitucionais que modificam o sistema de governo incidem sobre qual norma constitucional vigente?
História do Brasil
FGV · 2023
Emendas constitucionais que modificam o sistema de governo incidem sobre qual norma constitucional vigente?
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Resposta
Constituição de 1946As emendas operam sobre o diploma constitucional vigente, alterando-o.
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