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Flashcard FC353479

Qual a finalidade da licença para instalação no processo de licenciamento ambiental?

Meio Ambiente, Ecologia e Sustentabilidade

FCC · 2011

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Meio Ambiente, Ecologia e Sustentabilidade, responda:

Qual a finalidade da licença para instalação no processo de licenciamento ambiental?
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Resposta

A licença para instalação autoriza a implantação do canteiro de obras e o início das obras conforme o projeto aprovado, mediante cumprimento das medidas mitigadoras e condicionantes ambientais.






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