Flashcard FC353514
O que permite o direito de superfície quanto ao uso do terreno e à titularidade?
Política
FCC · 2013
O que permite o direito de superfície quanto ao uso do terreno e à titularidade?
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Resposta
Direito real temporário que autoriza terceiro a usar o solo, subsolo ou o espaço aéreo sem transferir a titularidade do proprietário, podendo ser oneroso ou gratuito e sujeito a registro e à legislação urbanística.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/352107
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