Flashcard FC354798
Como a Escola Clássica justifica a responsabilização penal do agente?
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
VUNESP · 2022
Como a Escola Clássica justifica a responsabilização penal do agente?
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Resposta
A Escola Clássica justifica a responsabilização penal por entender que o agente possui livre-arbítrio e escolhe racionalmente praticar o ilícito, sendo, portanto, imputável e passível de sanção.• Livre-arbítrio: o indivíduo decide racionalmente pelo mal, podendo e devendo escolher o bem.
• Culpabilidade: responsabilização pessoal fundada na escolha e na intenção do agente.
• Finalidade da pena: a punição visa prevenção especial e geral das condutas criminosas.
• Princípios da pena: deve ser proporcional, certa e célere, segundo Beccaria e Bentham.
Veja como foi cobrado:
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