Flashcard FC354853
Qual é a concepção clássica sobre a origem do crime?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
VUNESP · 2022
Qual é a concepção clássica sobre a origem do crime?
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Resposta
A concepção clássica entende que o crime resulta da escolha racional e voluntária do indivíduo, que age por livre-arbítrio e responde por seus atos.• Livre-arbítrio: o agente pode escolher entre o bem e o mal, sendo pessoalmente responsável pelos atos.
• Decisão racional: o crime é fruto de cálculo e vontade deliberada do indivíduo.
• Dissuasão: busca a prevenção geral por meio da ameaça e aplicação de penas exemplares.
• Penas proporcionais: defende sanções previsíveis e proporcionais ao delito.
• Princípio da legalidade: exige que só haja pena prevista em lei e igualdade perante a norma.
Veja como foi cobrado:
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