Flashcard FC354855
Como a Escola Clássica concebe crime e pena?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
VUNESP · 2018
Como a Escola Clássica concebe crime e pena?
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Resposta
A Escola Clássica concebe crime e pena como categorias jurídicas e abstratas, definidas pelo Direito para estabelecer razão e limitar o poder punitivo do Estado.
• Crime jurídico: entendido como entidade abstrata definida pelo Direito, não como fenômeno empírico estudado pela ciência social.
• Pena retributiva: aplicada como resposta proporcional ao ilícito para restaurar a justiça.
• Racionalidade individual: pressupõe agente racional e responsável, fundamento da imputação penal e da limitação estatal.
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