Flashcard FC354864
Qual a finalidade primordial da pena segundo a escola clássica do direito penal?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
VUNESP · 2014
Qual a finalidade primordial da pena segundo a escola clássica do direito penal?
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Resposta
A finalidade primordial da pena segundo a escola clássica do direito penal é a prevenção do crime.• Proporcionalidade: A pena deve ser proporcional ao delito.
• Previsibilidade: As penas devem ser previamente estabelecidas em lei.
• Celeridade e certeza: As penas devem ser aplicadas com rapidez e segurança.
• Presunção de inocência: Ninguém pode ser considerado culpado sem prova.
• Humanização: Rejeição da tortura e restrição da pena de morte.
Veja como foi cobrado:
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