Flashcard FC354865
Como a Terza Scuola Italiana concebe responsabilidade penal e finalidade da pena?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
VUNESP · 2014
Como a Terza Scuola Italiana concebe responsabilidade penal e finalidade da pena?
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Resposta
A Terza Scuola Italiana concebe a responsabilidade penal como dependente de fatores individuais e sociais, distinguindo imputáveis e inimputáveis e afastando o puro livre-arbítrio.
• Responsabilidade penal: distingue imputáveis e inimputáveis e vê a responsabilidade como influenciada por traços individuais, condições sociais e determinismos que limitam o livre-arbítrio.
• Finalidade da pena: caráter aflitivo orientado à defesa social, priorizando prevenção e proteção da coletividade sobre a vingança moral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/354004
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