Flashcard FC354932
Qual modelo de justiça privilegia acordos, informalidade e medidas reparatórias para delitos de menor e média gravidade?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
VUNESP · 2014
Qual modelo de justiça privilegia acordos, informalidade e medidas reparatórias para delitos de menor e média gravidade?
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Resposta
O modelo de justiça consensual privilegia acordos, informalidade e medidas reparatórias para delitos de menor e média gravidade.
• Juizados Especiais: tribunais que aplicam procedimentos informais e incentivam acordos e medidas reparatórias para delitos de menor potencial ofensivo.
• Transação penal: acordo entre Ministério Público e acusado para evitar o processo penal mediante condições ajustadas.
• Conciliação: tentativa de composição entre vítima e autor para reparação e redução da judicialização.
Veja como foi cobrado:
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