Flashcard FC354934
Segundo a Teoria do Etiquetamento, qual a finalidade de institutos como transação penal e suspensão condicional do processo?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
VUNESP · 2013
Segundo a Teoria do Etiquetamento, qual a finalidade de institutos como transação penal e suspensão condicional do processo?
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Resposta
A finalidade é reduzir a estigmatização do indivíduo que pratica infrações de menor potencial ofensivo, evitando a rotulação social e favorecendo sua reparação e reinserção social.
• Descriminalização funcional: evita a imposição imediata de pena privativa ou de condenação formal, reduzindo o rótulo social do agente.
• Prevenção do estigma: prioriza a composição e reparação do dano em vez da rotulação, diminuindo a marginalização secundária.
• Reintegração social: condiciona medidas à reparação e ao acompanhamento, promovendo a saída do circuito penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/354073
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