Flashcard FC354971
Qual a finalidade da pena no funcionalismo de Gunther Jakobs?
Prevenção da Criminalidade
VUNESP · 2019
Qual a finalidade da pena no funcionalismo de Gunther Jakobs?
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Resposta
A finalidade da pena é sistêmica e comunicativa, visando legitimar o ordenamento jurídico e reafirmar normas para preservar a confiança social.• Legitimação: a pena confirma e protege o ordenamento jurídico perante a sociedade.
• Reafirmação normativa: comunica quais condutas são intoleráveis e reforça valores sociais.
• Prevenção geral positiva: demonstra a eficácia das normas e preserva a confiança coletiva no direito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/354110
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