Flashcard FC355005
Que teoria da pena o Brasil adota e que elementos ela combina?
Prevenção da Criminalidade
VUNESP · 2013
Que teoria da pena o Brasil adota e que elementos ela combina?
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Resposta
O Brasil adotou a teoria mista, também denominada eclética ou unitária da pena.
• Retributiva: A pena visa a castigar o agente pela ofensa, refletindo o aspecto retributivo da sanção penal.
• Utilitarista: A pena visa à prevenção de delitos, tanto em nível geral quanto especial, podendo ser positiva (ressocialização) ou negativa (intimidação).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/354144
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