Flashcard FC355020
Qual o objetivo da vitimodogmática no direito penal?
Vitimologia
VUNESP · 2023
Qual o objetivo da vitimodogmática no direito penal?
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Resposta
A vitimodogmática tem por objetivo técnico verificar se a conduta da vítima contribuiu de forma relevante para o evento típico, influenciando a tipicidade, a imputação ou a dosimetria da pena.
• Renúncia à autoproteção: avaliação de quando a vítima deixou de adotar medidas que poderiam evitar o resultado típico.
• Provocação: exame de comportamentos que podem ter instigado a ação do agente.
• Causa concorrente: identificação de condutas da vítima que concorreram causalmente para o evento típico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/354159
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