Flashcard FC355074
O que caracteriza a periculosidade vitimal?
Vitimologia
VUNESP · 2013
O que caracteriza a periculosidade vitimal?
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Resposta
Periculosidade vitimal é o comportamento da vítima que, por ação ativa, imprudência ou provocação, contribui para aumentar o risco de sua vitimização.• Facilitação: conduta que torna mais fácil a prática delituosa pelo agente, criando oportunidade ou expondo-se a risco.
• Instigação: atos que incentivam ou incitam o agressor a agir, direta ou indiretamente.
• Provocação: provocar conflito ou agressão por comportamento agressivo ou provocador.
• Efeito jurídico: não exclui a responsabilidade penal do autor, mas pode influenciar a avaliação da participação e da culpabilidade.
Veja como foi cobrado:
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