Flashcard FC355080
O que caracteriza o controle social formal?
Controle da Criminalidade
VUNESP · 2018
O que caracteriza o controle social formal?
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Resposta
O controle social formal é exercido por órgãos do Estado segundo normas jurídicas e procedimentos oficiais, com possibilidade de atuação coercitiva.• Órgãos estatais: atuação institucionalizada por entidades públicas que regulam e sancionam condutas.
• Legitimidade legal: fundamento em normas jurídicas e autoridade conferida pela lei.
• Atuação coercitiva: possibilidade de uso de força ou imposição de sanções.
• Procedimentos formais: aplicação por meio de investigação, processo, julgamento e execução penal.
Veja como foi cobrado:
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