Flashcard FC355088
Qual crime pode ser aplicado quando ofensas atingem a dignidade de pessoa por orientação sexual ou identidade de gênero?
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
VUNESP · 2023
Qual crime pode ser aplicado quando ofensas atingem a dignidade de pessoa por orientação sexual ou identidade de gênero?
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Resposta
O crime aplicável é o de injúria racial.• Pena: reclusão de 2 a 5 anos e multa quando configurada a conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/354227
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