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Flashcard FC355098

O que é descarcerização na política penal?

Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)

VUNESP · 2014

De acordo com o assunto Criminologia: Temas Contemporâneos (Nova Criminologia), responda:

O que é descarcerização na política penal?
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Resposta

Descarcerização é a política penal que reduz o uso da prisão, privilegiando respostas não privativas de liberdade quando a privação de liberdade não é estritamente necessária.

• Medidas alternativas: multa, prestação de serviços à comunidade, penas restritivas de direitos e monitoramento eletrônico aplicados quando a prisão não é necessária.
• Objetivos: reduzir a população carcerária, evitar efeitos deletérios do encarceramento e favorecer a reintegração social.





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