Flashcard FC356920
Quais princípios orientam a formulação e interpretação dos direitos humanos e qual o objetivo em relação à atuação estatal?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
IDECAN · 2010
Quais princípios orientam a formulação e interpretação dos direitos humanos e qual o objetivo em relação à atuação estatal?
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Resposta
Liberdade e igualdade.Objetivo: submeter a violência estatal a regras e controles (legalidade, proporcionalidade, responsabilização).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/356790
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