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Flashcard FC356928

Qual o caráter da proibição da tortura na Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Carta Internacional dos Direitos Humanos

IDECAN · 2017

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda:

Qual o caráter da proibição da tortura na Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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Resposta

Proibição absoluta, sem exceções; protege a dignidade humana e veda tratamento cruel, desumano ou degradante.




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