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Flashcard FC356948

Qual a diretriz central do Eixo Orientador I do Programa Nacional de Direitos Humanos?

Programas Nacionais de Direitos Humanos

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda:

Qual a diretriz central do Eixo Orientador I do Programa Nacional de Direitos Humanos?
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Resposta

Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de democracia participativa, exigindo diálogo, transparência e mecanismos participativos na atuação estatal, inclusive policial.




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