Flashcard FC356954
Qual a natureza da obrigação alimentar do idoso e qual o dever do Poder Público quando faltar suporte familiar?
Direito do Idoso
IDECAN · 2021
Qual a natureza da obrigação alimentar do idoso e qual o dever do Poder Público quando faltar suporte familiar?
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Resposta
A obrigação é solidária, permitindo exigir o todo de qualquer responsável e regredir contra os demais.Se faltar suporte familiar, o Poder Público deve prover assistência social para assegurar a subsistência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/356824
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