Quais direitos o Estatuto assegura sobre o ensino da capoeira, a inclusão da história negra no currículo e a preservação cultural das comunidades quilombolas?

Resposta

Ensino da capoeira: permitido por mestres tradicionalmente reconhecidos.
História da África: inclusão obrigatória em todo o currículo.
Proteção a quilombolas: preservação de usos, costumes, tradições e manifestações religiosas sob proteção do Estado.